funcao paterna

A Função Paterna no Século XXI

Discussões do Grupo Cowap – SBPDEPA

Autoras: Maria Isabel Pacheco- Enlace COWAP -SBPDEPA  e Renata Viola Vives – Enlace COWAP- SBPDEPA

Introdução

O presente trabalho tem como objetivo apresentar algumas leituras e discussões do Grupo de Estudos COWAP – SBPDEPA. O grupo surgiu da necessidade de estudarmos temas tão atuais  em nossa sociedade e tão fundamentais em nossa prática clínica.

A figura do pai e a função paterna

Inicialmente, na obra freudiana, a figura do pai aparecia no relato das pacientes através da sedução como acontecimento real, sedução essa que se daria por parte de pais demasiadamente abusadores. Num segundo momento, passou a existir a impossibilidade de estabelecer no mundo psíquico uma divisão precisa entre realidade e fantasia. (“Já não creio mais em minha neurótica”, Freud,1897), alcançando a ideia de desejos edípicos como um fenômeno universal.

Para Freud, o Complexo de Édipo e de castração vão então surgir como estruturantes da identidade sexual da criança, ou seja, por exemplo, para o menino desejar o pai como objeto de amor, é necessário que a mãe aponte para este objeto, que seus olhos não estejam voltados apenas para o filho, mas para o pai deste. O menino precisa perceber que não é ele, mas sim o pai, o objeto de desejo sexual da mãe. Assim o menino também poderá fazer dele seu objeto sexual, surgindo daí a ambivalência: ódio pelo rival de um lado e amor admiração por outro, já que a mãe admira este objeto; assim poderá desejar o pai e mais tarde substituí-lo por uma identificação.

No que se refere à identificação, Freud (1913,1937), ao refletir sobre o desenvolvimento da civilização, considerou de fundamental importância o momento em que, após o assassinato do pai da horda primeva, os filhos instalaram a lei do pai, ou seja, a renúncia às desejadas mães e irmãs da horda, em favor da ordem e da paz entre os irmãos. A aceitação desta lei paterna foi essencial para o desenvolvimento de uma civilização e assim também para o desenvolvimento de um indivíduo.

Entretanto,  Freud nunca falou da função paterna, porém investigou a genealogia individual, cultural e coletiva pela busca de um pai a partir dos sentimentos religiosos e dos mitos dos pais fundadores, assim como falou dos efeitos da falta de um pai, categoria distinta  do Pai com letra maiúscula. Portanto, cabe ressaltar que não é o mesmo falar de função paterna do que de representações de pai ou figuras de pai.

Dessa forma podemos nos perguntar: por que em nossa prática clínica é central a função paterna? Porque é uma função fundamental para a estruturação psíquica do sujeito.

O pai, ao introduzir a castração, coloca a criança em posição de falta, sendo esta falta fundamental para o surgimento do desejo.

Temos como exemplo o caso clínico do pequeno Hans (1909) onde podemos pensar como ali opera a função paterna. Lembremos que o pai do pequeno Hans apesar de amável, inteligente, presente, entretanto, aparecia totalmente inoperante porque sua palavra carecia de valor ante a mãe. Vemos que o pai de Hans, apesar de sua presença e conhecimento de psicanálise, não convocava a função paterna, porque esta função não tem que ver com qualidades do pai, nem com a força ou debilidade de sua conduta.

Desde uma perspectiva lacaniana, a função paterna só adquire tal dimensão se consegue interceptar o desejo materno, se a mãe aceita a proibição do incesto. Seria como uma ”preparação” para a declinação do complexo edípico, na medida em que o filho aceita a castração simbólica que o pai efetua ao separá-lo da mãe. A criança deixa de ser o falo materno.

E em outros autores? Por exemplo, em Winnicott como vamos encontrar a função paterna? Muitas vezes incompreendido ao enfatizar a importância da relação mãe-bebê e não mencionando o papel do pai, Winnicott presentifica o pai ao prover um “em torno”, com possibilidades de permitir que a dupla viva esta experiência inicial sem interferências do meio, ele próprio,  o pai, se ajustando e dando conta da realidade objetiva.

Fiorini (2016) desenvolve o conceito de função terceira para pensarmos a função paterna existente na mãe, ela própria com condição de sujeito desejante, capaz de ver o filho como outro, separado de si, e portanto, capaz de separação exogâmica, num lugar de alteridade.

Em relação à função terceira podemos considerar um caminho para pensarmos a função paterna no século XXI e em novas formas de resgatar o filho, no dizer da autora, de um abraço mortífero, cabendo à ideia de função terceira simbólica, a verdadeira categoria de função, autônoma, ou seja, que leva a novas formas de exercer a função simbólica, até então atribuída ao pai monárquico e feudal (Fiorini,2016).

Lembremos, porém que a ideia de função materna também sempre esteve ligada a figura da mãe, ainda que precisemos pensar que não é a figura concreta, mas alguém que exerça a maternagem, onde a função materna é essencial para o desenvolvimento  humano e , em especial, para o bom desenvolvimento de todas as capacidades psíquicas.

Aqui o conceito de função aparece como a capacidade de nomear uma experiência emocional vivida com o outro/semelhante, conceito que é um articulador teórico que liga variáveis interdependentes. Portanto, se pensamos que independente da identidade sexual e orientação que se tenha o que importa é a capacidade de exercer as funções materna e paterna, que são funções da personalidade madura, funções intercambiáveis no casal.

Assim, a partir deste recorrido, desde Freud, passando rapidamente por Lacan, Winnicott, mas marcando o fundamental para pensarmos as instigantes questões que apresenta Fiorini, ao questionar modos de pensar exclusivamente em termo de filho –falo, onde somente a função paterna pode separar o filho  da mãe, considerando que se trata de um desejo normatizante, que fixa a mulher- mãe no lugar  da natureza, em uma oposição natureza – cultura. A noção filho-falo corresponde a uma concepção que atribui uma carência essencial à mãe e merece ser discutida. Esta atribuição de uma carência não é mais que uma interpretação homóloga às teorias sexuais infantis que também são uma interpretação da diferença sexual. Entende que o que está em jogo, em relação com a noção de filho – falo, é o campo narcisista e a resolução da conflitiva edípica da mãe. Ao operar na mãe sua própria resolução edípica, o filho será mais que um filho-falo. Será um outro, ao qual poderá dar uma possibilidade de separar-se com suas próprias reservas simbólicas para exercer esta função. Isto não implica excluir o pai nem as funções que podem cumprir. A busca por um pai ou seus substitutos marca muitas subjetividades. Ao contrário, é ampliar o papel dos pais em suas funções simbólicas e de cuidados. Por fim o conceito de função terceira, simbólica, lhe dá a verdadeira categoria de função, autônoma de quem quer que a exerça. Mais que falar de novas modalidades de função paterna, que eterniza algo que é contingente, uma construção histórica, temos que falar de novas modalidades de exercício de uma função simbólica.

Até aqui estamos no campo do já conhecido, porém a partir das novas formas de constituição de famílias, sejam elas monoparentais, homoparentais, a partir do advento da reprodução assistida, a psicanálise vem sendo interpelada para dar conta de como será possível a construção de subjetividade e aquisição de identidades sexuais. Neste contexto é importante pensar como se categorizam as funções materna e paterna nos filhos criados em famílias não convencionais desde o ponto de vista da sexualidade e gênero. Ficariam excluídos da trama social simbólica?

Pensar o exercício da parentalidade em casais homossexuais significa introduzir-se em um tema que suscita fortes debates. É uma questão que pode ser discutida desde distintos pontos de vista e desde diferentes disciplinas sem que necessariamente coincidam e sem ter porque fazê-lo. Lembremos que para a psicanálise repensar esses aspectos representa um desafio, tanto do ponto de vista teórico como desde a prática clínica.

No século XXI ter um filho é um direito humano e o desejo de compor uma família se expressa com força em diferentes grupos de pessoas, não sexualmente convencionais. São simplesmente pessoas desejosas de armar um lugar de vínculos primários, mais além de suas identidades de gênero ou escolhas de objeto. Estas expressões de desejo de gerar uma organização familiar fora do marco cultural e social estabelecido faz séculos, constitui um movimento de liberação.

Com o surgimento das novas famílias, instalaram-se “requisitos de ordem interna’’ na consideração de um projeto saudável, adulto, para criar um filho. Os elementos fundamentais de uma adequada parentalidade não dependem de fatores externos (matrimônio, heterossexualidade, desejo manifesto de filho) senão, da saúde mental das pessoas que exercem a função de genitores, seja de forma conjunta ou monoparental. A constituição de um casal heterossexual deixou de ser o elemento fundamental para educar um filho. A capacidade de amor, o sacrifício e a responsabilidade ocupam um primeiro plano.

Nesse contexto, não ficam dúvidas de que a filiação biológica tem enorme peso na criação de uma criança, que o desejo de filho pode constituir um fator de atração narcisista de primeira magnitude quanto à transcendência, a continuidade geracional, a sobrevida imaginária e simbólica. Podemos afirmar até que os filhos criados por pai e mãe saudáveis e amorosos constituem um privilégio para as crianças e um modelo de excelência de criação. Porém a condição de pai e mãe, em si mesma, não implica nem saúde nem patologia. Cada organização familiar expressa suas singularidades.

Desejar ser pai ou mãe pode,  além de ser um imperativo de procriação e auto conservação da espécie, ser um desejo tanto saudável como patológico. A visão romântica da família nuclear com filhos ao redor se confronta com uma realidade da família multiforme. O desejo de filho pode se converter em uma paixão tirânica e narcisista. Assim como um não desejo de filho pode ser sinal de maturidade e responsabilidade.

Já nos casais homossexuais, o desejo de filho está marcado pela impossibilidade de satisfazer de forma direta a procriação de um filho de ambos, o qual os leva a adotar ou recorrer a outros participantes para satisfazer seus desejos de serem pais. Esta situação produz efeitos equiparados à infertilidade em casais heterossexuais ou sujeitos heterossexuais. Em ambas  situações é importante elaborar o luto pela incompletude e feridas narcísicas diante da impossibilidade de ter filhos de forma biológica por si mesmos. Também se consideram os acordos conscientes e inconscientes em todo casal para decidir  sobre uma adoção ou tratamentos de fertilização, onde se verifica que  o exercício da homoparentalidade é eminentemente heterogêneo, pois exige sempre que um terceiro ( o que empresta o útero, doador do  sêmem, etc.) possibilite tal realização.

“Lo más importante no es  lo homoparental  o lo heteroparental, sino la capacidade de ser padre. Eso es lo que cuenta, la capacidade de amar al ninõ, de educarlo, para que pueda devenir um sujeto. Que este sujeto seja viviente, activo, dinâmico, que ame la liberdad y desarolle la sexualidade. Padres que se puedam identificar al hijo em sus deseos e en sus necessidades y que deseen abrirlo al mundo y a su necessidade .Que sean homo o hetero  no tiene ninguna importância.” ( McDougall, J. in: Rotenberg, 2010)

Alizade (2016 ) nesse contexto, aplicou a ideia de função à família e propôs o termo família interna para dar conta da organização internalizada de um sistema complexo de relações vinculares. O ponto central deste trabalho aborda a ideia de função família como uma função auxiliar do outro, tanto na satisfação como no ensinamento e transmissão daquelas funções egóicas que permitem o inter jogo com os outros e a autonomia. Vale lembrar que Freud desde o começo marca que o ser vivo necessita do “auxílio alheio” (1895, p.362) necessário para satisfazer estímulos endógenos. Esta primeira função assistencial se converte em um elemento imprescindível para a sobrevivência física e psíquica do infans. Pontua essencialmente que a função família pode ser exercida potencialmente por todo ser humano que em determinado momento libidiniza a um semelhante e ocupa-se dele completando ou restituindo uma função família deficitária. Desde esta ótica, a palavra família se afasta da semântica para ampliar seu significado ao englobar todo não familiar (pessoa, grupo, instituição) que produza efeitos função família no meio ambiente. A função família se vincula com o que denomina de trabalho psíquico adulto, que consiste em uma tarefa responsável, capaz de filtrar a realidade, na medida em que possa ser tolerada.  Protege a criança em sua evolução para a vida adulta sustentando um olhar atento e cuidados bem intencionados ainda que a custa de sacrifícios e auto postergação.

Ainda no que tange às questões da homoparentalidade, no que se refere às identificações dos filhos com pais do mesmo sexo, outro preconceito que se refere a possíveis danos ao psiquismo e à orientação sexual que podem ter seus filhos, temos que nos perguntar: teriam limitações de modelos os filhos de pais do mesmo sexo?  Na descrição de vários casos clínicos de colegas encontramos que a identidade masculina ou feminina está principalmente construída sobre a base da identificação com as atitudes conscientes e inconscientes dos adultos em relação às crianças. Segundo sejam estas atitudes e afetos, podem dar lugar ou não, a alterações na construção do Sistema sexo-gênero.

Vários autores, entre eles Rotemberg (2010), indicam que as identificações e a orientação sexual dos filhos dependem da trama vincular do casal de pais, qualquer que seja sua orientação sexual, de seus desejos inconscientes e identificações transgeracionais.

Quanto ao complexo de Édipo conceito fundamental para psicanálise e descoberto por Freud a partir da família nuclear heterossexual como modelo, estrutura triangular em que o pai ocupa o lugar central, está sendo repensado devido às transformações da sociedade, da família tradicional.

Considerações Finais
Na época da criação da psicanálise, virada do século  XIX para o século XX, as bases da família assentavam-se na tradição judaico-cristã. Os lugares de pai, mãe  e filho eram bem estabelecidos, sendo a figura  do pai  marcada pelos valores da época, como o chefe, o  patriarca, provedor, ficando associadas as ideias de pai e função paterna, como se coubesse somente a esse o exercício da função de corte/castração.

No contexto atual, as mudanças culturais vem trazendo novas formas de famílias, novas formas de serem concebidos os filhos, desde o surgimentos das tecnologias reprodutivas, por exemplo.
A função paterna segue sendo fundamental para a estruturação  psíquica do sujeito e central na prática clínica, possibilitando ao sujeito que esta por vir um lugar de desejo, de alteridade. Encontramos no pensamento  de  Fiorini,  Rotenberg, entre outros autores,  valiosas contribuições para ampliarmos a compreensão sobre o conceito de função quando enfatizam que como função simbólica, a função paterna  independe do sexo de quem a exerce. Assim a mãe, se tem internalizada a figura do pai enquanto função simbólica  é capaz, com seus próprios recursos simbólicos, de promover a separação do filho. Devido a este entendimento questionam porque chamar  a função simbólica de função paterna, propondo o termo função terceira,  capaz de possibilitar a subjetivação do sujeito.


Bibliografia

Alizade, M. La liberacion de La parentalidad em el siglo  XXI.In:Parentalidades y Genero. Buenos Aires:Letra Viva, 2016.

Fiorini, Leticia. La nostalgia Del padre: funcion paterna o funcion tercera? In: Parentalidades y Genero. Buenos Aires:Letra Viva, 2016.

Freud, S. ( 1897) Carta 69. Obras Completas.V. I. Rio de Janeiro: Imago, 1980.

Freud, S. (1913) Totem e Tabu. Obras Completas.V. XIII. Rio de Janeiro: Imago, 1980.

Freud, S. (1938) Moises e o Monoteísmo. Obras Completas.V. XXIII. Rio de Janeiro: Imago, 1980.

Rotenberg, Eva. Homoparentalides. Compilado por Eva Rotenberg. 1ª.Edicao – Buenos Aires: Lugar Editorial, 2010.