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Subjetividades na adoção de embriões

Artigo escrito por:  Eliza Cerutti / Eloisa Helena Schlichting Timm / Katya de Azevedo Araujo / Luciana Nerung / Maria Isabel Ribas Pacheco / Patricia Mazeron / Renata Viola Vives

Nos últimos cinquenta anos, mudanças sociais deixaram suas marcas na família que conhecemos hoje. Até mesmo a procriação, ato que sempre se propôs tão natural, precisou se reinventar quanto ao tempo, forma e lugar. Na década de 1960 surge a pílula anticoncepcional, viabilizando a liberação sexual.

O aborto passa a ser legalizado em vários países. Chatel, em 1995, lembra do impacto da contracepção, que separou o ato sexual da procriação, fazendo com que a ideia de uma criança fosse se destacando cada vez mais da ideia de sexo. A contracepção estaria aí para evitar os filhos não desejados. Em sentido oposto, a inseminação artificial e as diferentes técnicas de fecundação in vitro, em alguma medida, remediaram a esterilidade e permitiram a gravidez. No final da década de 1970, na Inglaterra, nasce o primeiro bebê concebido em um tubo de ensaio. Desde então, mais de cinco milhões de crianças nasceram no mundo a partir de técnicas de reprodução humana assistida, e a média atual é de 350 mil bebês por ano, revelando um perceptível aumento da demanda por procedimentos desta natureza.

Dentre as causas mais prováveis desse incremento, é possível afirmar que o crescimento do número de centros que oferecem serviços reprodutivos em todo o mundo contribuiu para tornar esse tipo de procedimento mais acessível (BRENA, I., 2014). Indicativos desse crescimento são fornecidos pela Rede Latino-americana de Reprodução Assistida (REDLARA), que agrupa e cataloga a atividade de 90% dos centros existentes na América Latina.

No ano de 1995, essa rede monitorava 50 centros, atualmente monitora 165 centros. Quando se fala na crescente demanda pelas técnicas de reprodução humana assistida, não se pode ignorar o aumento do índice de infertilidade, fenômeno atado às mudanças vivenciadas pelas famílias nas últimas décadas, o que inclui a realização tardia do projeto parental. Também, é possível reconhecer as famílias formadas por casais do mesmo sexo como uma possível causa do aumento do uso das técnicas de reprodução humana assistida, em face da chamada infertilidade estrutural.

Em paralelo com a crescente demanda, a medicina e as técnicas de reprodução humana assistida avançaram, a ponto de permitirem: a realização tardia do projeto parental e até mesmo a reprodução póstuma, por meio do congelamento de gametas; evitar doenças genéticas, escolher o sexo e outras características, diante da possibilidade de diagnóstico pré-implantatório de embriões e, mais recentemente, o transplante de útero e a fertilização com material genético de três pessoas.

Esse fenômeno e todas as possibilidades que a ciência hoje oferece, resultaram numa dissociação entre casamento, sexo e reprodução (GARIERI, D.; SILVA, L.; SALOMÃO, W., 2014) fazendo ruir a noção, até então, unívoca, da filiação (ATLAN, H., 2006). fomentando a certeza de que a vinda de um filho deixa de ser da ordem do acaso.

A reprodução passa a ser, ao menos em grande parte, regulada sob a forma de uma decisão consciente de ter um filho programado (PERELSON, S., 2009). Assim, surgem situações que desafiam uma nova forma de compreender as relações de parentalidade, as fantasias que estão intrincadas nesse processo, a subjetividade dos sujeitos envolvidos. São mudanças que, no campo da psicanálise, atingem as próprias estruturas sobre as quais foram originados os sistemas simbólicos que regem a identificação dos sujeitos, assim como a nomeação, a filiação, maternidade, paternidade e a identidade sexual (TORT, M., 2001).

Dentre os desafios advindos do uso das técnicas de reprodução assistida, lembramos da problemática que envolve os embriões excedentários de um processo de fertilização in vitro, tema sobre o qual nos debruçamos neste trabalho, as noções de falta e excesso, a possibilidade de cessão e adoção desses embriões por terceiros que, a partir deles, pretendem realizar o projeto parental e todas as fantasias implicadas nesse processo.

O objetivo é refletir sobre essas fantasias, traçando um paralelo entre a adoção de embriões e a adoção de crianças, para identificar semelhanças e divergências no que tange à biologização da filiação, o segredo quanto às origens, o exercício da parentalidade destacando a infertilidade como pano de fundo dos procedimentos de reprodução assistida e da pré-história do sujeito que está por vir.

A infertilidade desnuda a falha crucial, tanto no homem como na mulher, à medida que atinge a sua capacidade de perpetuação da espécie, da sua continuidade.

Sabemos que a fecundidade humana não é somente um fenômeno biológico, mas depende do simbolismo. Nos seres humanos a fecundação é uma somatização, onde se precipitam em substância os cruzamentos dos desejos inconscientes, sendo que desconhecemos o laço entre uma vontade declarada e o desejo: a vontade pode desconhecer o desejo, negá-lo ou revelá-lo. Com o advento da medicina de reprodução passamos a desconhecer as formulações do Inconsciente e as vontades passaram a ser interpretadas como desejo. (Chatel, M., 1995)

Antes, a origem das crianças era o coito, era o encontro sexual, o cruzamento dos desejos. A realização da criança passava obrigatoriamente pelo desejo sexual de um homem. Com o passar do tempo, houve uma inversão dessa ordem: a concepção, que era uma consequência possível do ato sexual, atualmente é programada e o sexo tornou-se secundário. Passou-se, assim, à criança como objeto do querer consciente da mulher, ou seja, uma contracepção segura a esterilizaria temporariamente a dividiria entre poder decidir e o seu corpo de fêmea. A mulher passou a acreditar que pode dominar sua fecundidade por conseguir inibi-la, tornando-se responsável por tudo o que lhe acontecer, por ser ela a habitante de seu corpo. Passou-se do registro erótico ao registro biológico, criando nas mulheres a fantasia de se sentirem cada vez mais fortes e as tornando cada vez mais autoras da criança.

O desejo de ter um filho tornou-se o filho programado, feito pela técnica. Recaiu sobre a mulher a responsabilidade dessa mudança. Diante deste contexto, a reprodução assistida dissociou a paternidade sexual de procriação. Os homens ficaram em segundo plano reduzidos ao seu esperma e seu desejo sexual distanciado da cena procriadora. Hoje, é o corpo da mulher o responsável pela procriação e a demanda do filho é a satisfação de uma necessidade, fazendo do corpo uma máquina de fazer bebês (Chatel, M., 1995).

Pensando sobre doação de óvulos, sêmen e, mais recentemente, a adoção de embriões, Alkolombre (2008) afirma que nenhuma geração anterior a nossa viveu a experiência de gerar fora do corpo e questiona como essa experiência será transmitida às gerações futuras, quando já se separaram as ideias de sexo e reprodução, sendo que essas práticas não tem referências de seus efeitos e impactos psíquicos, funcionando como um retorno dos fantasmas infantis sobre a realidade: tudo é possível alimentando a onipotência infantil, promovendo distintas versões da novela familiar.

Nessa seara, a problemática que circunda os embriões excedentários é nova e latente. Perelson (2009) chama a atenção para o ineditismo da exposição e disponibilização de embriões, referindo que de material restrito originalmente à individualidade do corpo, ele passa a circular no laboratório, podendo ser congelado e manipulado por outros indivíduos (biólogos, técnicos, médicos) e, assim, adquirindo certa autonomia. Para Alkolombre (2008) a cena primária que antes pertencia a privacidade, se converte em algo público onde são mais de dois que sabem como se produz a fecundação, quando e porquê.

Nesse viés, segundo lembra Perelson (2009) na etapa decisória de quantos óvulos deverão ser fertilizados para assegurar o sucesso de gravidez, os pacientes se depararam com a problemática de embriões excedentes e o seu destino. Nesse momento, podem surgir fantasias de que esses embriões são, de alguma forma, filhos seus congelados. No caso da doação destes embriões, podem ocorrer fantasias de ver, em todas as crianças, seus próprios filhos. Por outro lado, para aqueles que recebem um embrião remanescente de um projeto e de um desejo alheio, muitas outras fantasias poderão advir. É comum, porém, que para essas mulheres tudo funciona sem palavras, de uma maneira desubjetivada.

A questão da adoção de embriões, diferentemente da doação de óvulos e sêmen, traz alguns complicadores a mais entre tantos já existentes. Se em ambos estamos no campo das incertezas quanto à origem, na adoção de embriões temos as discussões éticas sobre a vida e seu início colocado em um tubo de ensaio, congelada e a espera da decisão de alguém se irá tornar-se sujeito ou se seu fim será o descarte ou pesquisa. Resta saber, pois, quem são esses embriões que passam a habitar os laboratórios.

De acordo com o relatório Warnock (1984), expedido pelo Comitê Britânico de Investigação sobre Fertilização e Embriologia Humana, nenhum estágio da evolução embrionária é mais importante que o outro, pois partem de uma mesma continuidade. Portanto, não haveria alguma fase antes da qual o embrião, ainda que in vitro, possa não ser entendido como um ser vivo. Contudo, isso não significa que ele detenha personalidade jurídica,quer dizer, seja sujeito de direitos e, nesse aspecto, as divergências por parte da comunidade científica ainda são muitas.

No Direito brasileiro, a vida deve ser protegida desde a concepção, o que, em princípio, protegeria os embriões remanescentes de uma fertilização in vitro, mantendo-os incólumes à pesquisa e ao descarte. Entretanto, tal disposição remonta a uma época em que se ignorava a possibilidade de manipulação da vida fora do corpo, e portanto, é preciso refletir se um embrião criopreservado, e assim, sem viabilidade de desenvolvimento, pode ou deve ser considerado um sujeito de direitos e destinatário de proteção.

Como assinala René Frydman, citado por Alkolombre (2008) ”…os embriões congelados, crianças da luta contra a esterilidade, nem proibidos e nem protegidos, estão fora da lei”. p. 127

Nesse viés, a adoção poderia ser uma alternativa a não coisificação desses embriões excedentários, estendendo o exercício do direito reprodutivo a casais inférteis, configurando-se como um novo instituto jurídico que, apesar de certa aproximação, em momento algum se confundiria com a adoção de crianças, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Os embriões excedentários, além de serem resultado de um duro e sofrido processo de infertilidade que segue como pano de fundo das problemáticas destes casais e/ou indivíduos e que não se apaga com a chegada desse bebê, são o preço a ser pago por haver (ela mulher) desafiado a natureza, a fim de obter pelo menos um filho. (Chatel, M. 1995)

O erotismo e a fecundidade são coisas ligadas, feitas de desejos eróticos infantis, das ligações simbólicas e a reprodução assistida dissociou erotismo e paternidade. Além disso, como prática, tornou-se intrusiva e para legitimá-la colocou-se a ideia do dom gratuito (do esperma, do óvulo, dos embriões) bem como a da solidariedade a outrem. Isso estabelece uma ligação entre as mulheres, uma troca fora do comum, secreta e privada, que cria segredos mal guardados, que segundo Mannoni, funcionaria o mecanismo básico da desmentida “eu sei, mas mesmo assim”: “eu sei que se existem embriões congelados que não servirão para o casal é persecutório, mas isso proporciona uma reserva, mesmo assim”; ”eu sei que nosso filho não vai receber nosso patrimônio genético, mas vamos fazer de conta, mesmo assim”; “eu sei que os resultados do método são medíocres, mas vamos tentar assim mesmo”; “eu sei que a doação não é realmente anônima, mas vamos mascarar o nome mesmo assim”; Chatel, M citando Mannoni.

Também podemos nos perguntar: que significado tem para o casal saber que existem “filhos em estado latente”, quando tratamos de embriões congelados e qual é o status desse filho congelado: atemporal, implantável, descartável?

São essas novas origens que nos levarão a um fenômeno que se refletirá diretamente na construção da subjetividade da criança nascida por técnicas de reprodução assistida: um complexo sistema silêncio/segredo/mentira. (Bayo-Borras, 2016)

Silenciar, manter segredo e mentir implicam esconder a ferida narcísica pela infertilidade, bem como encobrir as diferenças, onde esses fenômenos terão seus graus alterados conforme os conflitos psíquicos e a personalidade de cada membro do casal ou indivíduo que se joga no universo reprodutivo extracorpóreo. Entretanto, na maioria das vezes, a necessidade do segredo acaba sendo atribuída à criança, pela ideia de preservá-la de algo traumático, um trauma da concepção do qual ela precisa supostamente ser protegida. Talvez possamos nos perguntar: trauma para quem?

Todos nós criamos nossas histórias familiares a partir de versões contadas, vividas, sentidas, percebidas e mesmo fantasiadas. Vamos construindo-as pouco a pouco ao longo de nossa existência. Em dado momento as histórias se encaixam, como peças de quebra-cabeça, dando sentido à figura. Somos capazes de entender as perdas, as uniões, os nascimentos, as origens, etc. Caso haja um segredo, que os membros ou gerações não deixam circular, faltam peças. As mentiras por sua vez, entram como peças falsificadas deste quebra-cabeça, não permitindo o encaixe adequado.

Quando a adoção de embriões, ou mesmo a adoção de um bebê, passa a ser tratada na família como um segredo ou mesmo uma mentira que se perpetua, pode gerar principalmente em gerações posteriores a ideia de guardiões da verdade, uma sensação de que há algo sem nome, sem representação e sem sentido. Como se o indivíduo tivesse que carregar uma história que não cabe em si. Pode acontecer de um ou mais membros da família desenvolverem algum tipo de sintoma que anuncia que algo não se encaixa, provocando eventualmente situações de crise familiar que põem em evidência alianças e pactos feitos por dois ou mais membros. Pacto este que tem como objetivo a sustentação do segredo, às vezes, longamente guardado. Isto pode causar um grande custo à família e a seus membros, mesmo quando alimentam a ilusão de proteção e sobrevivência. Os sintomas podem aparecer como uma forma de revelar aquilo que não pode ser pensado, que não está sendo possível ser colocado em palavras, nem tampouco nomeado.

Os assuntos familiares costumam girar, de forma velada, sobre o mesmo tema, com os mesmos personagens ou outros. Nos casos de adoção de bebês podemos supor que a história, a verdade, lhe pertence por vivências das quais não tem consciência, mas está dentro e é vivida como uma história estranha da qual não sabe de onde surgiu. Como se tivesse um outro dentro de si contendo informações “estranhas”.

E com a adoção de embriões? Que registros estão guardados? Podemos inferir, nestes casos, que a história está no registro familiar e que de alguma maneira se perpetua como um fantasma transgeracional? Portanto, pode ser transmitido do psiquismo dos pais para o psiquismo do filho?

“… Piera Aulagnier (2001) trouxe importantes contribuições de como ocorre a transmissão de certos conteúdos, do psiquismo dos pais ao psiquismo do filho. Segundo a autora, muito antes do nascimento do bebê, já existe um discurso que lhe concerne uma espécie de sombra falada e suposta pela mãe falante. Assim que nasce o bebê, a mãe fará projeções sobre ele e seu corpo; a partir de então, passará a ocupar o lugar daquele ao qual se dirige o discurso do porta-voz .”(Trachtenberg 2013, p 107)

Do ponto de vista dos pais o perigo da revelação da verdade é intenso, pois desnuda a infertilidade, apresenta a cena da concepção, coloca em jogo a busca do filho por sua origem, o afastamento dos pais adotivos e pode levar a diversas recriminações dos filhos em relação aos pais pela busca do filho a qualquer preço.

A criança é o lugar das projeções, das angústias, dos fantasmas e desejos parentais. Devemos lembrar que o que nos sustenta, nos alicerça, é a fantasia que construímos acerca do desejo que nos gerou. A pergunta: de onde viemos? De onde vêm os bebês? É o principal enigma que ocupa o ser humano e é na curiosidade infantil que ele emerge, sendo necessário para o desenvolvimento cognitivo e emocional de uma criança. A criança precisa ser desejada muito antes do seu nascimento, precisa ser sonhada e inserida no discurso da família, nas palavras que a antecedem. Precisa estar envolta num banho de desejos e significações. Nesse cenário vai se estabelecendo o lugar desse bebê.

Dessa forma, para Bayo-Borras (2016), se considerarmos ter um banco de esperma ou de óvulo, devemos pensar se esses virão a ser bancos de segredos, que ocultam a identidade dos doadores e a origem dos sujeitos. Um banco de desmentida da origem, onde os juros (o preço) a serem pagos pelo investimento poderiam ser muito altos. A criança será a portadora do segredo e, ao mesmo tempo, sua reveladora. Carregará a ambivalência da infertilidade parental por um lado (o que, por vezes, precisa ser negado pela família) e o conforto pessoal ao desmentir a infertilidade e realizar o desejo. Ou seja, da criança emergirá o estranho ou o próprio corpo da mulher se  torna o sinistro, podendo criar graves conflitos com a gestação, por exemplo.

Freud (1919) em seu artigo intitulado de “O estranho”, afirma que o mesmo (o estranho) não é nada novo, é algo secretamente familiar que há muito se estabeleceu na mente, mas foi excluído por um processo chamado recalcamento e que de alguma forma tenta retornar. A mente tenta excluir o que está inexplicado e esta sensação faz acreditar que seu sentimento de bem-estar pode acabar a qualquer momento.

Para Bayo-Borras (2016) a tecnologia de reprodução assistida se converteu no totem contemporâneo, ao que corresponde um tabu sobre as circunstâncias da origem. Ou seja, o que deveria ser perguntado, fantasiado, explicado via teorias sexuais infantis e fantasias originárias fica impedido pelo medo do perigo, perigo da verdade de como se lida com a castração e com o próprio narcisismo.

Ao escutar algumas mulheres que adotaram embriões, nos deparamos com discursos que revelam tais ideias:

“Nós nunca perguntamos para o doutor sobre o material genético, nós criamos um pacto, como um segredo, não queremos saber de onde veio, confiamos no que nos foi passado, mas como ele é parecido com a gente, a gente pensa que é de alguém próximo, mas também não falamos sobre isso”. (J. 45 anos, 1 filho de adoção de embrião)

“Recebemos da clínica a notícia que tinham um ou uns bebês para nós, que tinham uns bebês prontos pra nós. Foi aí que resolvemos pegar os bebês” (J. 45 anos, 1 filho de adoção de embriões).

“A gente tem, desde o início, a ideia de que eles são especiais, desde o resultado positivo, depois nas ecografias, mas a gente não fala, não toca no assunto, ninguém da família sabe.” (P. 47 anos, 2 bebês por adoção de embriões).

A desarticulação entre sexo e parentalidade e, portanto, da paternidade, gera perplexidade. Para fazer frente ao risco do apagamento dos traços de origem, risco tão angustiante, elaboram-se contratos jurídicos, que revelam que não se pode apagar os símbolos que balizam o desejo, o que não significa a quebra do anonimato assegurado pelas leis brasileiras.

Por outro lado, os nascimentos milagrosos também revelam as fantasias dos filhos monstruosos, esses que podem surgir devido aos ritos de fecundidade (Tubert, 1996).

O sinistro aparece no discurso de outra mãe, que verbaliza:

“Eu sei que eles vão mostrar coisas que vão nos surpreender, que vão ser diferentes de nós, não sei o que vai aparecer, uma doença genética, sei lá, algo estranho. ” (T. 43 anos)

Observamos também um ponto em comum na adoção de crianças e na adoção de embriões: a fantasia de imposição genética e a fantasia de incesto. Outra mãe refere:

“Eu sinto como se eles fossem do meu sangue”.

“Fico pensando nos irmãos que eles têm por aí. ”

Na adoção de embriões a mulher ou o casal vivem a gestação e todos os seus percalços, acompanham o crescimento da barriga e presenciam o desenvolvimento da criança. Na adoção de crianças esse processo se perde, levantando o questionamento sobre se o fato de gestar minimizaria algumas fantasias frente ao reconhecimento da filiação (é meu filho, não é meu filho)? Contudo, observamos no relato de algumas mulheres que a ambivalência é frequente. Surge, então, o questionamento de que implicações subjetivas existem quando falamos do filho do coração e do filho da barriga, pois a gestação se vincula com uma marca no corpo que o filho adotado não traz.

Em ambas podemos observar a necessidade de se fazer uma aproximação biológica ou uma biologização da adoção (Ramirez- Galvez) tanto da criança quanto do embrião. Aqui a biologização é entendida como a intencionalidade de preencher o espaço biológico dos laços de sangue, presente na adoção. Assim, é pela psicanálise que podemos afirmar que a maternidade e a paternidade não pertencem à esfera privada e tampouco são somente a expressão de um desejo e se revelam independentemente do sexo biológico dos pais. Mas como isso se dá nas novas configurações familiares?

Como podemos pensar isso na adoção de embriões? Como psicanalistas devemos nos ocupar com o lugar dos pais no exercício de suas funções, precisamos realmente pensar o modo como são gestados e como nascem as crianças a partir de elementos até então inéditos: novas formas de concepção, que levam a novos interrogantes e novas subjetivações.

No que se refere ao desejo por um filho, entendemos que tal está presente tanto na adoção de embriões como na adoção de crianças. Contudo, vemos que a criança adotada terá que lidar em todo o seu desenvolvimento psíquico com a ideia de abandono, diferentemente da adoção de embriões, onde um desejo, pelo menos consciente, trouxe à vida esse ser.

Esses mesmos embriões, trazem para a família que adota, contudo, a ideia do sucesso, pois são embriões que “deram certo”, frutos de uma “boa e selecionada genética”, podendo na fantasia estar associados a um elevado status social, e suposta garantia do “produto/bebê”. Diferentemente, nas situações clássicas de adoção, geralmente estamos diante da fantasia de frutos de um insucesso, de crianças que por algum motivo foram refutadas por suas famílias de origem, não queridas e abandonadas e com possíveis histórias de maus-tratos.

A modernidade, conjuntamente com os avanços da ciência, nos impõem, a cada dia, novos desafios. Noções básicas como procriação e sexo, parentalidade e filiação, hoje já não se comportam como há algum tempo. Novas configurações familiares e novos meios de reprodução já fazem parte do cotidiano. Qual o papel da psicanálise frente a tudo isto? A nós psicanalistas cabe ampliar nosso espaço de escuta nos possibilitando pensar e tentar entender estas novas demandas advindas dos novos tempos.


1 As autoras fizeram a opção pelo uso da expressão “adoção” de embriões a título de provocação, diante de um fenômeno recente e ainda inominado. Não se pretende, com isso, equiparar o recebimento de embriões alheios com a adoção de crianças, pois sabidamente são institutos distintos e que, apesar de alguns possíveis pontos de conexão, não se confundem.
 2 Eliza Cerutti – Advogada. Mestre em Direito de Família e Infância (Universidade de Barcelona)
3 Eloisa Helena Schlichting Timm – Filósofa. Pós-graduada em Psicologia Clínica.
4 Katya de Azevedo Araujo – Psicóloga. Psicanalista da Sociedade Brasileira de Psicanálise de Porto Alegre. Mestre em Psicologia (Pontifícia Universidade Católica do RS).
5 Psiquiatra – Luciana Nerung
6 Maria Isabel Ribas Pacheco – Psicóloga. Membro Pleno do Centro de Estudos de Psicanálise de Porto Alegre. Membro do Instituto da Sociedade Brasileira de Psicanálise de Porto Alegre.
7 Patricia Mazeron – Psicóloga. Membro do Instituto da Sociedade Brasileira de Psicanálise de Porto Alegre.
8 Renata Viola Vives  – Psicanalista da Sociedade Brasileira de Psicanálise de Porto Alegre.

REFERÊNCIAS

ALKOLOMBRE, Patrícia. Deseo de hijo. Pasión de hijo. Esterelidad y técnicas reproductivas a la luz del psicoanálisis. Buenos Aires: Letra Viva, 2008.

ATLAN, Henri. O útero artificial. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2006.

BAYO-BORRÀS, Regina. Éxitos y fracasos – luces y sombras: reflexiones en torno ala reproducción asistida. Disponível em: http://intercanvis.es/pdf/06/06-02.pdf. Acesso em 12 de setembro de 2016.

BRENA, Ingrid. Maternidad sub-rogada: autonomia o submision? Revista de Derecho y Genoma Humano, n. 40, en./jun., 2014.

CHATEL, Marie Magdeleine. Mal-estar na procriação: as mulheres e a medicina da reprodução. Traduzido por Dulce Duque Estrada. Rio de Janeiro: Campo Matêmico, 1995.

FREUD, Sigmund. Os romances familiares. Obras psicológicas completas. Rio de Janeiro: Imago, 1980.

GARIERI, Daniela Cristina Caspani; SILVA, Luisa Ângelo Meneses Caixeta; SALOMÃO, Wandell Jones Fioravante. Reprodução humana assistida: as consequências do surgimento de famílias constituídas in vitro. Revista Nacional de Direito de Família e Sucessões. Porto Alegre, ano 1, n. 3., nov./dez., 2014, Magister.

LAMM, Eleonora. Gestación por sustitución: ni maternidad subrogada, ni alquiler de vientres. Barcelona: Universitat de Barcelona Publicacions i Edicions, 2013.

NASCIMENTO, Alexandre Lescura do. Adoção Embrionária. Tese De Doutorado em Direito. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. São Paulo, 2011. Disponível em: https://sapientia.pucsp.br/bitstream/handle/5515/1/Alexandre%20Lescura%2 0do%20Nas cimento.pdf. Acesso em 08 de julho de 2016.